Categorias

covid-19
03

abr 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

COVID – 19 – Atualização das medidas tributárias – Volume 02.

Segundo volume da cartilha prática com as principais medidas, sob o aspecto tributário, que foram adotadas pelos

Leia Mais
covid-19
02

abr 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

COVID – 19 – Prorrogação das certidões negativas da PBH.

Prezados, Informamos a publicação, na presente data, do Decreto Lei n.º 17.319, por intermédio do qual a Prefeitura

Leia Mais
covid-19
02

abr 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Atualização medidas tributárias – COVID

Foram previstas pelo Secretário da Receita Federal, há pouco, as medidas a seguir para fazer frente à recessão

Leia Mais
covid-19
01

abr 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

MP 932/2020 – Redução das alíquotas das contribuições ao Sistema S

Informamos a publicação da MP n.º 932/2020, por intermédio da qual o Governo Federal adotou nova medida em face da

Leia Mais
covid-19
31

mar 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

MP nº 931/2020 – Alterações nas sistemáticas de funcionamento das sociedades empresárias – COVID – 19.

  Informamos a publicação da MP n.° 931/2020, a qual, em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), prevê,

Leia Mais
Receita Federal logo
27

mar 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

COVID 19 – Atualização das medidas tributárias e situação do expediente do Poder Judiciário e da Adm. Pública.

Informamos que o prazo para adesão à transação extraordinária prevista na Portaria PGFN n.º 7.820/2020 ficará

Leia Mais
Imagem 2
27

mar 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

COVID 19 – Decisão liminar que deferiu o diferimento do pagamento de tributos federais.

Informamos que o Juiz Substituto da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a pedido de empresa

Leia Mais
covid-19
27

mar 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

COVID 19 – Atualização das medidas tributárias e situação do expediente do Poder Judiciário e da Adm. Pública.

Sintetizamos, nos guias práticos em anexo (https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6649085677164118016),

Leia Mais
Receita Federal logo
27

mar 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Informamos que foi publicada no DOU, no dia 24/03, a Portaria Conjunta RFB/PGFN n.º 555/2020 estabelecendo a

Leia Mais
Banco Central - Imagem para notícia
27

mar 2020

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – prazo – adiamento – BCB

Considerando as dificuldades advindas da pandemia, o Banco Central do Brasil flexibilizou o calendário de entrega da

Leia Mais

Belo Horizonte - Rua dos Inconfidentes , 1190 - 8º andar - Funcionários CEP: 30140-120 Tel. (31) 3261.3525

São Paulo - Alameda Campinas, 433 – 08º Andar - Jardim Paulista CEP: 01.404-100 Tel.: (11) 3062.3625

Brasília - SRTVS, Quadra 701, Edifício Multiempresarial, Bloco O, Entrada A, 8º andar CEP: 70340-000 Tel.(61)3202-4898 Fax: (61)3965-5774

Rio de Janeiro - Rua Pedro Lessa, 35 - 11º andar - Centro CEP: 20030-030 Tel. (21) 2252.7966

Nova York - 445, Park Avenue, 9th floor, New York - New York (1) 212 829 5658

secretariabh@gropen.adv.br