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09

fev 2018

Por: Guilherme Macedo
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Portaria PGFN nº 32/2018 – Extinção de crédito tributário por dação em pagamento de bens imóveis.

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 09.02.2018, a Portaria PGFN nº 32/2018, que estabeleceu os

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Receita Federal logo
23

jan 2018

Por: Guilherme Macedo
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Treinamento na RFB acerca das novas regras de protocolo digital – IN RFB nº 1.782/2018.

Encontra-se em vigor a Instrução Normativa Receita Federal – IN RFB nº 1.782/2018, por intermédio da qual foram

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Imagem programa de Anistiq
27

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017 – Prorrogação de adesões ao PERT com problemas no Sistema.

Foi disponibilizada a Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017, por intermédio da qual a Procuradoria Geral da Fazenda

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Notícia - IN RFB 1.761-2017
22

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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IN RFB nº 1.761/2017 – Declaração de operações liquidadas em espécie (DME).

Prezados, Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 por intermédio da qual restou instituída a

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Notícia - Reabertura de prazo Regularize Decreto 47.287
13

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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Reabertura do prazo para adesão ao Novo Regularize.

Por intermédio do Decreto nº 47.287/2017 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de

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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
10

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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Conceito de Insumos para fins de créditos de PIS/COFINS (inclusão em pauta de leading case perante o STJ).

Foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Seção do STJ, do dia 22/11/2017, o Recurso Especial n.º 1221170/PR, o

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Receita Federal leão
06

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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IN RFB nº 1.756/2017 – Alteração na norma geral que disciplina o IRPF.

Foi publicado, no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 06/11/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017, que

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Seminário ABRADT
26

out 2017

Por: Guilherme Macedo
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Participação de sócio do Escritório em Mesa de Debate.

O sócio do escritório, Dr. João Rolla, participará, como moderador, da Mesa de Debates cujo tema será

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26

out 2017

Por: Guilherme Macedo
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Participação de Sócio do Escritório em Seminário de Direito Tributário.

O sócio titular do escritório, Dr. João Manoel Rolla, será um dos palestrantes no V Seminário de Direito

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20

set 2017

Por: Guilherme Macedo
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Sócio do escritório participa de Audiência Pública na ALMG

Na presente data, o Sócio do Escritório João Manoel Rolla participou, como representante e expositor convidado em

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