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Notícia - Regularize reabertura 07.2018
06

jul 2018

Por: Guilherme Macedo
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Nova prorrogação do Regularize – SEFAZ MG.

Registramos que o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao ICMS – “Novo Regularize” -,

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Notícia - Pro-Mac
06

jul 2018

Por: Guilherme Macedo
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Pro-Mac – Incentivo fiscal paulista (IPTU E ISS).

Por intermédio da Lei municipal n° 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Lei nº 58.041/2017 e, recentemente,

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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
03

jul 2018

Por: Guilherme Macedo
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Constitucionalidade da Contribuição Sindical – ADI 5794

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 29/06, confirmou a constitucionalidade do fim da

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Notícia - acordo tributação Brasil x Suécia serviços técnios IRRF
06

jun 2018

Por: Guilherme Macedo
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Solução de Consulta COSIT n.º 65/2018 – Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre Brasil e Suécia (Decreto n.º 77.053/1976)

Foi publicada a Solução de Consulta COSIT n.º 65/2018, por intermédio da qual a Receita Federal do Brasil (RFB)

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Receita Federal logo
05

jun 2018

Por: Guilherme Macedo
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Ato Declaratório da RFB n° 3, de 1.06.2018

Foi publicado, no dia 04.06.2018, o Ato Declaratório da Receita Federal do Brasil (RFB) n° 3/2018, o qual pacificou

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Notícia - reoneração da folha CPRB
01

jun 2018

Por: Guilherme Macedo
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Lei nº 13.670/2018 – Alterações no recolhimento da CPRB.

  Foi publicada, no Diário Oficial da União – Edição Extra – do último dia 30.05, a Lei nº

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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
18

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
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O conceito de insumos e a decisão do RESP nº 1.221.170/PR.

STJ – Créditos COFINS e PIS – Conceito de

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Receita Federal logo
14

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
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Possibilidade de compensação de créditos antes do trânsito em julgado de decisão favorável

Noticiamos o julgamento inédito realizado pela 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de

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Receita Federal logo
14

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
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MP 808/2017 – vigência – contribuições previdenciárias

A Medida Provisória n.º 808/2017 perde eficácia na presente data, considerando não ter sido convertida em lei em

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14

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
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Argentina – IR cota/ações

Foi publicada a Resolução n.º 4227 da Receita Federal da República Argentina disciplinando, em conformidade com a

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