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Notícia - Julgamento STJ insumos cartão de crédito
20

abr 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

PIS / COFINS – Novo julgamento para definição do conceito de insumos (Taxas de cartões de crédito / débito).

Prezados, Comunicamos que a 2ª Turma do STJ iniciou a análise de mais um processo relevante (RESP nº 1.642.014) para

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Notícia - Aumento do Limite valor dispensa de créditos tributários
25

mar 2018

Por: Guilherme Macedo
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Nova reabertura do prazo para adesão ao Regularize.

Por intermédio do Decreto nº 47.392/2018 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de

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Notícia - Aumento do Limite valor dispensa de créditos tributários
01

mar 2018

Por: Guilherme Macedo
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SEFAZ MG – limites de valores para cancelamento de crédito tributário e dispensa de lançamento

Foi publicada a Resolução SEFAZ/MG n.º 5.098, por intermédio da qual foram atualizados os limites de valores de

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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
22

fev 2018

Por: Guilherme Macedo
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Julgamento leading case – PIS COFINS não cumulatividade – Conceito de Insumos para fins de créditos

Informamos a conclusão, pelo E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do julgamento do REsp n.º 1.221.170/PR, eleito como

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Receita Federal logo
09

fev 2018

Por: Guilherme Macedo
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Portaria PGFN nº 32/2018 – Extinção de crédito tributário por dação em pagamento de bens imóveis.

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 09.02.2018, a Portaria PGFN nº 32/2018, que estabeleceu os

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Receita Federal logo
23

jan 2018

Por: Guilherme Macedo
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Treinamento na RFB acerca das novas regras de protocolo digital – IN RFB nº 1.782/2018.

Encontra-se em vigor a Instrução Normativa Receita Federal – IN RFB nº 1.782/2018, por intermédio da qual foram

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Imagem programa de Anistiq
27

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017 – Prorrogação de adesões ao PERT com problemas no Sistema.

Foi disponibilizada a Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017, por intermédio da qual a Procuradoria Geral da Fazenda

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Notícia - IN RFB 1.761-2017
22

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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IN RFB nº 1.761/2017 – Declaração de operações liquidadas em espécie (DME).

Prezados, Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 por intermédio da qual restou instituída a

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Notícia - Reabertura de prazo Regularize Decreto 47.287
13

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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Reabertura do prazo para adesão ao Novo Regularize.

Por intermédio do Decreto nº 47.287/2017 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de

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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
10

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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Conceito de Insumos para fins de créditos de PIS/COFINS (inclusão em pauta de leading case perante o STJ).

Foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Seção do STJ, do dia 22/11/2017, o Recurso Especial n.º 1221170/PR, o

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