Categorias

Receita Federal logo
14

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Possibilidade de compensação de créditos antes do trânsito em julgado de decisão favorável

Noticiamos o julgamento inédito realizado pela 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de

Leia Mais
Receita Federal logo
14

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

MP 808/2017 – vigência – contribuições previdenciárias

A Medida Provisória n.º 808/2017 perde eficácia na presente data, considerando não ter sido convertida em lei em

Leia Mais
Receita Federal logo
14

mai 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Argentina – IR cota/ações

Foi publicada a Resolução n.º 4227 da Receita Federal da República Argentina disciplinando, em conformidade com a

Leia Mais
Notícia - Julgamento STJ insumos cartão de crédito
20

abr 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

PIS / COFINS – Novo julgamento para definição do conceito de insumos (Taxas de cartões de crédito / débito).

Comunicamos que a 2ª Turma do STJ iniciou a análise de mais um processo relevante (RESP nº 1.642.014) para fins de

Leia Mais
Notícia - Aumento do Limite valor dispensa de créditos tributários
25

mar 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Nova reabertura do prazo para adesão ao Regularize.

Por intermédio do Decreto nº 47.392/2018 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de

Leia Mais
Notícia - Aumento do Limite valor dispensa de créditos tributários
01

mar 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

SEFAZ MG – limites de valores para cancelamento de crédito tributário e dispensa de lançamento

Foi publicada a Resolução SEFAZ/MG n.º 5.098, por intermédio da qual foram atualizados os limites de valores de

Leia Mais
Notícia - leading case insumos PIS COFINS
22

fev 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Julgamento leading case – PIS COFINS não cumulatividade – Conceito de Insumos para fins de créditos

Informamos a conclusão, pelo E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do julgamento do REsp n.º 1.221.170/PR, eleito como

Leia Mais
Receita Federal logo
09

fev 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Portaria PGFN nº 32/2018 – Extinção de crédito tributário por dação em pagamento de bens imóveis.

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 09.02.2018, a Portaria PGFN nº 32/2018, que estabeleceu os

Leia Mais
Receita Federal logo
23

jan 2018

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Treinamento na RFB acerca das novas regras de protocolo digital – IN RFB nº 1.782/2018.

Encontra-se em vigor a Instrução Normativa Receita Federal – IN RFB nº 1.782/2018, por intermédio da qual foram

Leia Mais
Imagem programa de Anistiq
27

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017 – Prorrogação de adesões ao PERT com problemas no Sistema.

Foi disponibilizada a Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017, por intermédio da qual a Procuradoria Geral da Fazenda

Leia Mais

Belo Horizonte - Rua dos Inconfidentes , 1190 - 8º andar - Funcionários CEP: 30140-120 Tel. (31) 3261.3525

São Paulo - Alameda Jaú, 1742 – 16º Andar - Cerqueira César CEP: 01.420-904 Tel.: (11) 3062.3625

Brasília - SRTVS, Quadra 701, Edifício Multiempresarial, Bloco O, Entrada A, 8º andar CEP: 70340-000 Tel.(61)3202-4898 Fax: (61)3965-5774

Rio de Janeiro - Rua da Quitanda, 52 - 10º andar - Centro CEP: 20011-030 Tel. (21) 2252.7966

Nova York - 445, Park Avenue, 9th floor, New York - New York (1) 212 829 5658

contato@gropen.com.br