Análise Advocacia 2020 – Reconhecimento como um dos escritórios mais admirados.
Compartilhamos mais essa conquista do escritório, que foi novamente destacado como um “Dos mais
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Chamber Partners Latin America 2021
Com grande satisfação, comunicamos que o escritório foi listado no ranking divulgado pela Chambers Partners Latin
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Lei n.º 14.057/2020 – acordo para pagamento precatórios
Foi publicada no diário oficial, no dia 14 de setembro de 2020, a Lei n.º 14.057/2020, pela qual são disciplinados,
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RE 576.967 – Julgamento do tema: Contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
Informamos que o STF encerrou no fim do dia 04/08, o julgamento do RE n.º 576.967, no qual reconhecida a repercussão
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COVID-19 – diferimento do pagamento de tributos federais.
Como nova medida adotada pelo Governo Federal com vistas a atenuar os impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19),
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Regulamentação da sistemática de transações de dívidas tributárias com a União Federal.
Foi publicada em 17/06/2020, a Portaria nº 247, do Ministério da Economia (ME), bem como a Portaria nº 14.402, da
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IPVA – domicílio tributário do sujeito passivo – sede do proprietário X registro/licenciamento do veículo
Foi concluído o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 1.016.605 interposto por empresa sediada no Município de
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Participação do sócio do Escritório em Seminário Virtual.
O sócio do escritório, Dr. João Rolla, irá participar, na próxima quinta-feira (07/05), de um seminário virtual
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