Notícias

Congresso ABRADT 2019

Participação do Dr. João Rolla no XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário

Amanhã se inicia o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. O sócio do escritório, Dr. João Rolla,

Por: Guilherme Macedo / 01 out 2019

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

RE nº 574.706 – ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS – Embargos de Declaração – Designada data para julgamento.

Na presente data o Ministro Dias Toffoli determinou a inclusão dos Embargos de Declaração do RE 574.706, leading

Por: Guilherme Macedo / 13 set 2019

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Inclusão do ICMS base de cálculo da CPRB – Tema nº 1.048 do STF (Repercussão geral).

O Supremo Tribunal Federal (STF) afetou o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.187.264, que envolve questionamento acerca

Por: Guilherme Macedo / 22 mai 2019

Receita Federal logo

IN RFB nº 1.861/2018 – Atualização de regras sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

  Foi publicada, no dia 27/12/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.861/2018, que revogou as IN´s SRF nº

Por: Guilherme Macedo / 28 dez 2018

Análise_Rodolfo_Gropen

Revista Análise Advocacia

Por: Guilherme Macedo / 13 dez 2018

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Definição dos critérios para cumprimento das decisões que aplicaram a tese “ICMS na base de cálculo PIS / COFINS” (Solução de Consulta Interna nº 13 – COSIT).

Foi disponibilizada no site da Receita Federal do Brasil (RFB), na tarde de hoje, a Solução de Consulta Interna nº

Por: Guilherme Macedo / 23 out 2018

Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT – Painel presidido por sócio do escritório

A Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT promoverá, nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, o

Por: Guilherme Macedo / 18 set 2018

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Imposto declarado / cobrado e não pago – crime contra a ordem tributária segundo o STJ.

A 03ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, no dia 22/08/2018, o julgamento do Habeas Corpus (HC)

Por: Guilherme Macedo / 23 ago 2018

Notícia - Pro-Mac

Município de São Paulo – criação da Declaração Eletrônica Junto ao Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF)

Por intermédio do Decreto n° 58.331/2018, o Município de São Paulo impôs aos contribuintes que se encontrem sob a

Por: Guilherme Macedo / 17 ago 2018

Receita Federal leão

IN RFB n.° 1.822/2018 – Consolidação do PERT para débitos previdenciários.

Foi publicada, no dia 03 de agosto de 2018, a Instrução Normativa RFB n.° 1.822/2018, por intermédio da qual foi

Por: Guilherme Macedo / 17 ago 2018

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