mai 2023
Por: Guilherme Macedo
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Foi publicado no diário oficial o Decreto nº 11.526 promovendo alterações no Decreto n.º 11.249, de 09.11.2022,
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Por: Guilherme Macedo
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abr 2023
Por: Guilherme Macedo
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou nesta tarde o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1182
Leia Maisabr 2023
Por: Guilherme Macedo
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Na sessão desta tarde o Supremo Tribunal proclamou, há pouco, o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração
Leia Maisabr 2023
Por: Guilherme Macedo
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Foi publicado no diário oficial da União da presente data a Lei n.º 14.547, fruto da conversão da Medida
Leia Maisabr 2023
Por: Guilherme Macedo
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Formalmente finalizada a sessão virtual, foi determinada na ADC 49 a suspensão do julgamento, com vistas a que a
Leia Maisabr 2023
Por: Guilherme Macedo
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Acaba de ser postado, na sessão virtual do STF, o voto da Ministra Rosa Weber, completando a manifestação de todo o
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Por: Guilherme Macedo
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Nesta sexta-feira, dia 31.03, terá reinício no Supremo Tribunal Federal o julgamento dos Embargos de Declaração na
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Por: Guilherme Macedo
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Encontram-se em curso determinados prazos para a transmissão de declarações perante o Banco Central do Brasil
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Por: Guilherme Macedo
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 736 (RE nº 796.939),
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