Notícias

Dia Internacional das Mulheres - 2022
08

mar 2022

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Declaração BACEN - 03.03.2022
08

mar 2022

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Declarações BACEN 2022 – capitais, bens e investimentos no exterior

Encontram-se em curso os prazos para declarações perante o Banco Central do Brasil envolvendo capitais e

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Palácio do Planalto - Notícia da MP do Contribuinte Legal
08

mar 2022

Por: Guilherme Macedo
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ADC nº 49 – julgamento virtual.

No tocante ao julgamento dos Embargos de Declaração com pedido de modulação na ADC 49, na presente data o Ministro

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08

mar 2022

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

RE 714.139 – ICMS seletividade – julgamento modulação temporal dos efeitos

Em continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário 714.139, cuja modulação de efeitos está com pauta virtual

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Palácio do Planalto - Notícia da MP do Contribuinte Legal
08

mar 2022

Por: Guilherme Macedo
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STF – RE 677.725 – SAT/RAT pelo FAP

No dia 20.10.2021 o RE n.º 677.725 foi reincluído em pauta no julgamento virtual do Pleno do Supremo Tribunal

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Receita Federal logo
08

mar 2022

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

ICMS PIS COFINS – Parecer PGFN 14483/2021

Foi elaborado pela Coordenação de Consultoria Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e aprovado pelo

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Receita Federal leão
02

set 2021

Por: Guilherme Macedo
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Reforma do IR: aprovação do texto-base pela Câmara dos Deputados.

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de Lei nº 2.337 (em

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30

jul 2021

Por: Guilherme Macedo
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Entrada em vigor das sanções previstas na LGPD.

A partir do próximo dia 01/08, entrarão em vigor os dispositivos que trataram das sanções por descumprimento das

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CHAMBERS - 2021 2
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jul 2021

Por: Guilherme Macedo
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NOVO RECONHECIMENTO PELA CHAMBERS BRAZIL 2021.

Com grande satisfação, comunicamos que o escritório foi novamente listado no ranking divulgado pela Chambers

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