Notícias

CARF
07

jul 2023

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Projeto de Lei – voto de qualidade CARF – Votação Câmara dos Deputados

Foi submetido ao Plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2384/2023, visando a disciplina (i) da proclamação de

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Receita Federal logo
07

jul 2023

Por: Guilherme Macedo
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Reforma Tributária – aprovação na Câmara dos Deputados.

Em sequência ao trâmite legislativo da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, que trata da Reforma Tributária, o

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04

jul 2023

Por: Guilherme Macedo
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Lei n.º 14.611/2023.

Foi publicada a Lei n.º 14.611/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios

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LGBTQIAN
28

jun 2023

Por: Guilherme Macedo
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Compromisso a diversidade e inclusão!

No ensejo da data que relembra o Orgulho LGBTQIA+, reafirmamos o propósito de engajamento na cultura da diversidade e

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28

jun 2023

Por: Guilherme Macedo
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Parecer Substitutivo da Reforma Tributária

Compartilhamos o anexo Parecer Substitutivo – Reforma Tributária (1) – apresentado pelo Deputado

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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
15

mai 2023

Por: Guilherme Macedo
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Decreto n.º 11.526/2023 – ajustes na redação do Decreto n.º 11.249/2022 – procedimento de oferta de precatórios federais

Foi publicado no diário oficial o Decreto nº 11.526 promovendo alterações no Decreto n.º 11.249, de 09.11.2022,

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26

abr 2023

Por: Guilherme Macedo
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Julgamento STJ REsp RR – exclusão benefícios fiscais do ICMS das bases de cálculo do IRPJ e CSLL

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou nesta tarde o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1182

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STF - site
19

abr 2023

Por: Guilherme Macedo
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ADC 49 – Embargos de Declaração – Proclamação do resultado

Na sessão desta tarde o Supremo Tribunal proclamou, há pouco, o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração

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14

abr 2023

Por: Guilherme Macedo
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Lei n.º 14.547 – IRPJ e CSLL – prorrogação regimes para controladoras no Brasil

Foi publicado no diário oficial da União da presente data a Lei n.º 14.547, fruto da conversão da Medida

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