Notícias

Notícia - Julgamento STJ insumos cartão de crédito

PIS / COFINS – Novo julgamento para definição do conceito de insumos (Taxas de cartões de crédito / débito).

Prezados, Comunicamos que a 2ª Turma do STJ iniciou a análise de mais um processo relevante (RESP nº 1.642.014) para

Por: Guilherme Macedo / 20 abr 2018

Notícia - Aumento do Limite valor dispensa de créditos tributários

Nova reabertura do prazo para adesão ao Regularize.

Por intermédio do Decreto nº 47.392/2018 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de

Por: Guilherme Macedo / 25 mar 2018

Notícia - Aumento do Limite valor dispensa de créditos tributários

SEFAZ MG – limites de valores para cancelamento de crédito tributário e dispensa de lançamento

Foi publicada a Resolução SEFAZ/MG n.º 5.098, por intermédio da qual foram atualizados os limites de valores de

Por: Guilherme Macedo / 01 mar 2018

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Julgamento leading case – PIS COFINS não cumulatividade – Conceito de Insumos para fins de créditos

Informamos a conclusão, pelo E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do julgamento do REsp n.º 1.221.170/PR, eleito como

Por: Guilherme Macedo / 22 fev 2018

Receita Federal logo

Portaria PGFN nº 32/2018 – Extinção de crédito tributário por dação em pagamento de bens imóveis.

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 09.02.2018, a Portaria PGFN nº 32/2018, que estabeleceu os

Por: Guilherme Macedo / 09 fev 2018

Receita Federal logo

Treinamento na RFB acerca das novas regras de protocolo digital – IN RFB nº 1.782/2018.

Encontra-se em vigor a Instrução Normativa Receita Federal – IN RFB nº 1.782/2018, por intermédio da qual foram

Por: Guilherme Macedo / 23 jan 2018

Imagem programa de Anistiq

Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017 – Prorrogação de adesões ao PERT com problemas no Sistema.

Foi disponibilizada a Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017, por intermédio da qual a Procuradoria Geral da Fazenda

Por: Guilherme Macedo / 27 nov 2017

Notícia - IN RFB 1.761-2017

IN RFB nº 1.761/2017 – Declaração de operações liquidadas em espécie (DME).

Prezados, Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 por intermédio da qual restou instituída a

Por: Guilherme Macedo / 22 nov 2017

Notícia - Reabertura de prazo Regularize Decreto 47.287

Reabertura do prazo para adesão ao Novo Regularize.

Por intermédio do Decreto nº 47.287/2017 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de

Por: Guilherme Macedo / 13 nov 2017

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Conceito de Insumos para fins de créditos de PIS/COFINS (inclusão em pauta de leading case perante o STJ).

Foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Seção do STJ, do dia 22/11/2017, o Recurso Especial n.º 1221170/PR, o

Por: Guilherme Macedo / 10 nov 2017

Belo Horizonte - Rua dos Inconfidentes , 1190 - 8º andar - Funcionários CEP: 30140-120 Tel. (31) 3261.3525

São Paulo - Alameda Jaú, 1742 – 16º Andar - Cerqueira César CEP: 01.420-904 Tel.: (11) 3062.3625

Brasília - SRTVS, Quadra 701, Edifício Multiempresarial, Bloco O, Entrada A, 8º andar CEP: 70340-000 Tel.(61)3202-4898 Fax: (61)3965-5774

Rio de Janeiro - Rua da Quitanda, 52 - 10º andar - Centro CEP: 20011-030 Tel. (21) 2252.7966

Nova York - 445, Park Avenue, 9th floor, New York - New York (1) 212 829 5658

contato@gropen.com.br