jul 2023
Por: Guilherme Macedo
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Foi submetido ao Plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2384/2023, visando a disciplina (i) da proclamação de
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Em sequência ao trâmite legislativo da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, que trata da Reforma Tributária, o
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Foi publicada a Lei n.º 14.611/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios
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No ensejo da data que relembra o Orgulho LGBTQIA+, reafirmamos o propósito de engajamento na cultura da diversidade e
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Compartilhamos o anexo Parecer Substitutivo – Reforma Tributária (1) – apresentado pelo Deputado
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Foi publicado no diário oficial o Decreto nº 11.526 promovendo alterações no Decreto n.º 11.249, de 09.11.2022,
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abr 2023
Por: Guilherme Macedo
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou nesta tarde o julgamento do Tema Repetitivo n.º 1182
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Por: Guilherme Macedo
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Na sessão desta tarde o Supremo Tribunal proclamou, há pouco, o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração
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Por: Guilherme Macedo
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Foi publicado no diário oficial da União da presente data a Lei n.º 14.547, fruto da conversão da Medida
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