Notícias

Receita Federal logo

IN RFB nº 1.861/2018 – Atualização de regras sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

  Foi publicada, no dia 27/12/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.861/2018, que revogou as IN´s SRF nº

Por: Guilherme Macedo / 28 dez 2018

Análise_Rodolfo_Gropen

Revista Análise Advocacia

Por: Guilherme Macedo / 13 dez 2018

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Definição dos critérios para cumprimento das decisões que aplicaram a tese “ICMS na base de cálculo PIS / COFINS” (Solução de Consulta Interna nº 13 – COSIT).

Foi disponibilizada no site da Receita Federal do Brasil (RFB), na tarde de hoje, a Solução de Consulta Interna nº

Por: Guilherme Macedo / 23 out 2018

Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT – Painel presidido por sócio do escritório

A Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT promoverá, nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, o

Por: Guilherme Macedo / 18 set 2018

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Imposto declarado / cobrado e não pago – crime contra a ordem tributária segundo o STJ.

A 03ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, no dia 22/08/2018, o julgamento do Habeas Corpus (HC)

Por: Guilherme Macedo / 23 ago 2018

Notícia - Pro-Mac

Município de São Paulo – criação da Declaração Eletrônica Junto ao Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF)

Por intermédio do Decreto n° 58.331/2018, o Município de São Paulo impôs aos contribuintes que se encontrem sob a

Por: Guilherme Macedo / 17 ago 2018

Receita Federal leão

IN RFB n.° 1.822/2018 – Consolidação do PERT para débitos previdenciários.

Foi publicada, no dia 03 de agosto de 2018, a Instrução Normativa RFB n.° 1.822/2018, por intermédio da qual foi

Por: Guilherme Macedo / 17 ago 2018

Receita Federal leão

IN 1824/2018 – Regulamentação PERT alterações

Foi publicada, no dia 14 de agosto de 2018, a Instrução Normativa – IN n.º 1.824, editada pelo Secretário da

Por: Guilherme Macedo / 17 ago 2018

Receita Federal logo

IN RFB nº 1.822/2018 – Consolidação do PERT para débitos previdenciários

Foi publicada, no dia 03.08.2018, a Instrução Normativa RFB n.° 1.822/2018, por intermédio da qual foi instaurada a

Por: Guilherme Macedo / 10 ago 2018

Notícia - Regularize reabertura 07.2018

Alterações específicas RICMS/MG

Informamos as seguintes alterações no Regulamento do ICMS de MG, em decorrência de Decretos publicados em

Por: Guilherme Macedo / 01 ago 2018

Belo Horizonte - Rua dos Inconfidentes , 1190 - 8º andar - Funcionários CEP: 30140-120 Tel. (31) 3261.3525

São Paulo - Alameda Campinas, 433 – 08º Andar - Jardim Paulista CEP: 01.404-100 Tel.: (11) 3062.3625

Brasília - SRTVS, Quadra 701, Edifício Multiempresarial, Bloco O, Entrada A, 8º andar CEP: 70340-000 Tel.(61)3202-4898 Fax: (61)3965-5774

Rio de Janeiro - Rua Pedro Lessa, 35 - 11º andar - Centro CEP: 20030-030 Tel. (21) 2252.7966

Nova York - 445, Park Avenue, 9th floor, New York - New York (1) 212 829 5658

secretariabh@gropen.adv.br