Notícias

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

Lei n.º 14.057/2020 – acordo para pagamento precatórios

Foi publicada no diário oficial, no dia 14 de setembro de 2020, a Lei n.º 14.057/2020, pela qual são disciplinados,

Por: Guilherme Macedo / 14 set 2020

Logo Chambers RGA

Chamber Partners Latin America 2021

Com grande satisfação, comunicamos que o escritório foi listado no ranking divulgado pela Chambers Partners Latin

Por: Guilherme Macedo / 04 set 2020

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

RE 576.967 – Julgamento do tema: Contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Informamos que o STF encerrou no fim do dia 04/08, o julgamento do RE n.º 576.967, no qual reconhecida a repercussão

Por: Guilherme Macedo / 05 ago 2020

Receita Federal logo

COVID-19 – diferimento do pagamento de tributos federais.

Como nova medida adotada pelo Governo Federal com vistas a atenuar os impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19),

Por: Guilherme Macedo / 18 jun 2020

Receita Federal logo

Regulamentação da sistemática de transações de dívidas tributárias com a União Federal.

Foi publicada em 17/06/2020, a Portaria nº 247, do Ministério da Economia (ME), bem como a Portaria nº 14.402, da

Por: Guilherme Macedo / 18 jun 2020

Notícia - leading case insumos PIS COFINS

IPVA – domicílio tributário do sujeito passivo – sede do proprietário X registro/licenciamento do veículo

Foi concluído o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 1.016.605 interposto por empresa sediada no Município de

Por: Guilherme Macedo / 16 jun 2020

Webinar João ABRADT

Participação do sócio do Escritório em Seminário Virtual.

O sócio do escritório, Dr. João Rolla, irá participar, na próxima quinta-feira (07/05), de um seminário virtual

Por: Guilherme Macedo / 06 mai 2020

Palácio do Planalto - Notícia da MP do Contribuinte Legal

Atualização dos resultados parciais de julgamentos importantes perante o STF.

Prezados, Em continuidade à atualização dos resultados parciais dos julgamentos de relevantes causas tributárias,

Por: Guilherme Macedo / 23 abr 2020

Palácio do Planalto - Notícia da MP do Contribuinte Legal

Atualização dos resultados parciais de julgamentos importantes perante o STF.

Atualizamos V. Sas. com os resultados parciais dos julgamentos que estão ocorrendo perante o STF, por intermédio de

Por: Guilherme Macedo / 22 abr 2020

Palácio do Planalto - Notícia da MP do Contribuinte Legal

Atualização com os resultados parciais de julgamentos importantes perante o STF.

Atualizamos V. Sa. com os resultados parciais dos julgamentos que se iniciaram na presente data, perante o STF, e que

Por: Guilherme Macedo / 17 abr 2020

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