As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, e que possuam bens e valores no
Por: Guilherme Macedo / 02 mar 2020
STF – Julgamento Tema 298 – diferimento compensação tributária
O Supremo Tribunal Federal finalizou, em julgamento virtual, a apreciação do RE n.º 545.796/RJ, onde reconhecida a
Por: Guilherme Macedo / 28 out 2019
MP do Contribuinte Legal
Foi veiculada, no dia 16 de outubro de 2019, notícia de que o Presidente da República assinou Medida Provisória
Por: Guilherme Macedo / 16 out 2019
Participação do Dr. João Rolla no XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário
Amanhã se inicia o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. O sócio do escritório, Dr. João Rolla,
Por: Guilherme Macedo / 01 out 2019
RE nº 574.706 – ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS – Embargos de Declaração – Designada data para julgamento.
Na presente data o Ministro Dias Toffoli determinou a inclusão dos Embargos de Declaração do RE 574.706, leading
Por: Guilherme Macedo / 13 set 2019
Inclusão do ICMS base de cálculo da CPRB – Tema nº 1.048 do STF (Repercussão geral).
O Supremo Tribunal Federal (STF) afetou o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.187.264, que envolve questionamento acerca
Por: Guilherme Macedo / 22 mai 2019
IN RFB nº 1.861/2018 – Atualização de regras sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
Foi publicada, no dia 27/12/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.861/2018, que revogou as IN´s SRF nº
Por: Guilherme Macedo / 28 dez 2018
Definição dos critérios para cumprimento das decisões que aplicaram a tese “ICMS na base de cálculo PIS / COFINS” (Solução de Consulta Interna nº 13 – COSIT).
Foi disponibilizada no site da Receita Federal do Brasil (RFB), na tarde de hoje, a Solução de Consulta Interna nº
Por: Guilherme Macedo / 23 out 2018
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT – Painel presidido por sócio do escritório
A Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT promoverá, nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, o
Por: Guilherme Macedo / 18 set 2018