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Formalmente finalizada a sessão virtual, foi determinada na ADC 49 a suspensão do julgamento, com vistas a que a
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Nesta sexta-feira, dia 31.03, terá reinício no Supremo Tribunal Federal o julgamento dos Embargos de Declaração na
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Foi publicada, em 29/12/2022, a Medida Provisória n º 1.152/2022 que, em suma, dedicou-se a estabelecer inovações
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Por: Guilherme Macedo
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Na última sexta-feira, 25/11, encerrou-se, perante o Supremo Tribunal Federal, a sessão de julgamento virtual
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Por: Guilherme Macedo
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