PIS / COFINS – Novo julgamento para definição do conceito de insumos (Taxas de cartões de crédito / débito).
Comunicamos que a 2ª Turma do STJ iniciou a análise de mais um processo relevante (RESP nº 1.642.014) para fins de
Por: Guilherme Macedo / 20 abr 2018
Nova reabertura do prazo para adesão ao Regularize.
Por intermédio do Decreto nº 47.392/2018 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de
Por: Guilherme Macedo / 25 mar 2018
SEFAZ MG – limites de valores para cancelamento de crédito tributário e dispensa de lançamento
Foi publicada a Resolução SEFAZ/MG n.º 5.098, por intermédio da qual foram atualizados os limites de valores de
Por: Guilherme Macedo / 01 mar 2018
Julgamento leading case – PIS COFINS não cumulatividade – Conceito de Insumos para fins de créditos
Informamos a conclusão, pelo E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do julgamento do REsp n.º 1.221.170/PR, eleito como
Por: Guilherme Macedo / 22 fev 2018
Portaria PGFN nº 32/2018 – Extinção de crédito tributário por dação em pagamento de bens imóveis.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 09.02.2018, a Portaria PGFN nº 32/2018, que estabeleceu os
Por: Guilherme Macedo / 09 fev 2018
Treinamento na RFB acerca das novas regras de protocolo digital – IN RFB nº 1.782/2018.
Encontra-se em vigor a Instrução Normativa Receita Federal – IN RFB nº 1.782/2018, por intermédio da qual foram
Por: Guilherme Macedo / 23 jan 2018
Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017 – Prorrogação de adesões ao PERT com problemas no Sistema.
Foi disponibilizada a Nota Técnica PGFN/CDA nº 607/2017, por intermédio da qual a Procuradoria Geral da Fazenda
Por: Guilherme Macedo / 27 nov 2017
IN RFB nº 1.761/2017 – Declaração de operações liquidadas em espécie (DME).
Prezados, Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 por intermédio da qual restou instituída a
Por: Guilherme Macedo / 22 nov 2017
Reabertura do prazo para adesão ao Novo Regularize.
Por intermédio do Decreto nº 47.287/2017 o Estado de Minas Gerais reabriu o prazo para adesão ao Plano de
Por: Guilherme Macedo / 13 nov 2017
Conceito de Insumos para fins de créditos de PIS/COFINS (inclusão em pauta de leading case perante o STJ).
Foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Seção do STJ, do dia 22/11/2017, o Recurso Especial n.º 1221170/PR, o
Por: Guilherme Macedo / 10 nov 2017