mar 2022
Por: Guilherme Macedo
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No tocante ao julgamento dos Embargos de Declaração com pedido de modulação na ADC 49, na presente data o Ministro
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Por: Guilherme Macedo
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Em continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário 714.139, cuja modulação de efeitos está com pauta virtual
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Por: Guilherme Macedo
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No dia 20.10.2021 o RE n.º 677.725 foi reincluído em pauta no julgamento virtual do Pleno do Supremo Tribunal
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Por: Guilherme Macedo
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Foi elaborado pela Coordenação de Consultoria Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e aprovado pelo
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Por: Guilherme Macedo
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Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de Lei nº 2.337 (em
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Por: Guilherme Macedo
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A partir do próximo dia 01/08, entrarão em vigor os dispositivos que trataram das sanções por descumprimento das
Leia Maisjul 2021
Por: Guilherme Macedo
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Com grande satisfação, comunicamos que o escritório foi novamente listado no ranking divulgado pela Chambers
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Por: Guilherme Macedo
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Reforçando o caminho de excelência trilhado pelo escritório, hoje é dia de comunicar que fomos novamente citados
Leia Maismai 2021
Por: Guilherme Macedo
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Foi encerrado o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706, o qual, reiteramos, contou com intensa atuação
Leia Maisdez 2020
Por: Guilherme Macedo
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Rememoramos que terminará, no próximo dia 29/12, o prazo para adesão, pelos contribuintes, a uma das modalidades de
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