Sintetizamos, nos guias práticos em anexo (https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6649085677164118016), as principais medidas, sob o aspecto tributário, que foram adotadas pelos Estados e Governo Federal, até o presente momento, em face dos impactos causados pela pandemia do COVID -19 no País. Reunimos também as informações relativas aos expedientes do Poder Judiciário e da Administração Pública, Estadual e Federal, no atual contexto.
A Equipe RODOLFO GROPEN ADVOCACIA permanecerá à disposição para eventuais esclarecimentos e acompanhando a evolução do assunto, com a atualização V. Sas., tão logo novas medidas sejam adotadas.
Belo Horizonte, 27 de março de 2020.
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