abr 2020
Por: Guilherme Macedo
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Prezados, Em continuidade à atualização dos resultados parciais dos julgamentos de relevantes causas tributárias,
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Atualizamos V. Sas. com os resultados parciais dos julgamentos que estão ocorrendo perante o STF, por intermédio de
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Atualizamos V. Sa. com os resultados parciais dos julgamentos que se iniciaram na presente data, perante o STF, e que
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Foi publicada, em 16/04/2020, a Portaria PGFN nº 9.917/2020, com regramento geral acerca da transação na cobrança
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na presente data, mediante sessão virtual, o julgamento do Recurso
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Por: Guilherme Macedo
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Prezados, Informamos a publicação da Lei nº 13.988/2020, que promove significativas alterações no processo
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A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu site, um Manual de instrução relativo ao preenchimento da
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Por: Guilherme Macedo
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Comunicamos a publicação da Portaria n.º 150/2020, por intermédio da qual o Governo Federal postergou o vencimento
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Por: Guilherme Macedo
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Segundo volume da cartilha prática com as principais medidas, sob o aspecto tributário, que foram adotadas pelos
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Prezados, Informamos a publicação, na presente data, do Decreto Lei n.º 17.319, por intermédio do qual a Prefeitura
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