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Notícia - leading case insumos PIS COFINS
10

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
Não categorizado

Conceito de Insumos para fins de créditos de PIS/COFINS (inclusão em pauta de leading case perante o STJ).

Foi incluído na pauta de julgamentos da 1ª Seção do STJ, do dia 22/11/2017, o Recurso Especial n.º 1221170/PR, o

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Receita Federal leão
06

nov 2017

Por: Guilherme Macedo
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IN RFB nº 1.756/2017 – Alteração na norma geral que disciplina o IRPF.

Foi publicado, no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 06/11/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017, que

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Seminário ABRADT
26

out 2017

Por: Guilherme Macedo
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Participação de sócio do Escritório em Mesa de Debate.

O sócio do escritório, Dr. João Rolla, participará, como moderador, da Mesa de Debates cujo tema será

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26

out 2017

Por: Guilherme Macedo
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Participação de Sócio do Escritório em Seminário de Direito Tributário.

O sócio titular do escritório, Dr. João Manoel Rolla, será um dos palestrantes no V Seminário de Direito

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20

set 2017

Por: Guilherme Macedo
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Sócio do escritório participa de Audiência Pública na ALMG

Na presente data, o Sócio do Escritório João Manoel Rolla participou, como representante e expositor convidado em

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Congresso Direito Internacional ABRADT
20

set 2017

Por: Guilherme Macedo
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Participação de sócio do escritório no XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.

O Sócio do Escritório João Manoel Rolla participará, como julgador, do Tax Moot Court a ser realizado no dia 21.09

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Imagem programa de Anistiq
18

ago 2017

Por: Guilherme Macedo
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Programas de Anistia em curso.

Tendo em vista os recentes programas de pagamento incentivado instaurados no país, em todas as esferas – Federal,

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Minério
25

jul 2017

Por: Guilherme Macedo
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Medidas de Revitalização do Setor de Mineração – MP´s nº 789, 790 e 791

Em 25/07/2017, foram publicadas as Medidas Provisórias n.ºs 789, 790 e 791, adotadas no âmbito no denominado

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04

jul 2017

Por: Guilherme Macedo
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Lei Estadual nº 22.549/17 – Programa de Eficiência Fiscal e Plano de Regularização de Créditos Tributários de Minas Gerais

Tendo em vista a recente publicação da Lei estadual nº 22.549, bem como do Decreto nº 47.210, que instituíram o

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Receita Federal logo
01

jun 2017

Por: Guilherme Macedo
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Medida Provisória nº 783 – PERT (Novo REFIS)

Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União, do dia 31/05/2017,a Medida Provisória nº 783, que foi

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